Rafael Mallmann
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
O acordo de não persecução penal em matéria tributária
O acordo de não persecução penal, introduzido no Código de Processo Penal brasileiro em dezembro de 2019
2021/05/21 -
A inexigibilidade do ICMS-ST na industrialização por encomenda
A complexidade das atividades empresariais demanda, por vezes, a adoção de modelos de produção que fogem dos usuais
2020/07/23