Notícias Técnicas
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Empresas terão mais prazo para realizar suas compensações tributárias
O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.
2024/09/19 -
TST vai discutir implicações de mudança de regime celetista para estatutário antes da Constituição
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
2024/09/19 -
Dia do FGTS: lideranças discutem sustentabilidade do Fundo
Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
2024/09/19 -
A importância da declaração de cárcere para receber auxílio-reclusão
Documento deve ser apresentado ao INSS a cada três meses
2024/09/19 -
Quais os direitos previdenciários do trabalhador cooperado?
Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral
2024/09/19 -
Brasileiros que trabalham no exterior recebem benefícios previdenciários?
A utilização deste período ocorrerá mediante a averbação do tempo de contribuição ou tempo de serviço prestado no exterior, a fim de requerer um benefício previdenciário
2024/09/19 -
INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida
Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.
2024/09/18 -
Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita
Com a atualização, serviço é simples e rápido
2024/09/18 -
MDIC quer ampliar Programa Reintegra a partir de 2025, diz Alckmin
Primeira etapa irá beneficiar as pequenas empresas
2024/09/18 -
Como um escritório de advocacia pode ajudar na execução fiscal; uma abordagem eficaz
Entenda como um escritório de advocacia pode ajudar na execução fiscal, defendendo seus interesses, negociando dívidas e protegendo ativos.
2024/09/18