Técnicas Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a vida do contribuinte, promover a conformidade fiscal e incentivar a regularização de débitos no âmbito do Simples Nacional
Técnicas Receita Federal alerta contribuintes sobre risco de exclusão de parcelamentos por inadimplência A iniciativa busca promover a conformidade fiscal e melhorar o relacionamento com o contribuinte
Técnicas Receita publica arquivo XML da NF-e A Receita Federal publicou em 26.nov.2025 o arquivo XML da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
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Técnicas STF ajusta tese sobre contribuição assistencial cobrada por sindicatos Corte acolheu embargos da PGR para vedar cobrança retroativa, impedir interferências no direito de oposição e exigir razoabilidade no valor
Técnicas Licenciamento de software com programação exige retenção de tributos federais, decide Receita A fundamentação está no artigo 714 do Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) e na Lei nº 10.833/2003
Técnicas Taxas de meios de pagamento: como orientar seus clientes sobre os custos reais Entenda as taxas ocultas e ajude seu cliente a economizar milhares de reais por ano
Técnicas Residência fiscal, saída definitiva do país e suas complexidades Saiba como a legislação brasileira trata a tributação de rendas obtidas no exterior por residentes fiscais no Brasil e a importância da saída fiscal
Técnicas Preenchimento da DI e Duimp para a Reforma Tributária do Consumo (RTC) em 2026 Informamos que, a partir de 1º de janeiro de 2026, deverá ser informado o código cClassTrib em cada item de mercadoria registrado em declaração de importação
Técnicas Sancionada a lei que reajusta tabela do IR e amplia faixa de isenção O presidente sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei nº 15.270, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
Técnicas MTE orienta sobre a suspensão da exigibilidade do FGTS MTE publica a Portaria nº 1.967, de 18 de novembro de 2025, que trata da suspensão da exigibilidade do FGTS para os empregadores situados no município de Rio Bonito do Iguaçu
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