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Técnicas Bitributação: o fantasma que assombra a reforma tributária Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios
Técnicas É oficial: MEI’s passam a receber mesmo benefício de CLT’s Além de enquadrar quem tem carteira assinada por ter regime CLT, o novo programa também inclui assalariados rurais e microempreendedores individuais (MEIs), sendo uma das principais novidades deste serviço
Técnicas Lei em vigor em 2025 traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de luz e telefone, aos idosos 60+ Dívidas acabam deixando os brasileiros em pânico, principalmente quando os juros ficam cada vez mais altos
Técnicas Consignado para CLT começa a valer nesta sexta-feira (21); entenda como funciona Modalidade consiste em empréstimos com descontos diretamente na folha de pagamento
Técnicas STJ discute se juiz pode rejeitar conciliação prévia se só uma das partes se opuser A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o juiz da causa pode rejeitar a audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse.
Técnicas Reclamação é o meio adequado para recorrer de decisão do juiz que não admite a apelação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato que viola as regras do Código de Processo Civil.
Técnicas Planejamento não apresentará 1º relatório bimestral, dizem fontes Divulgação, mas em função do atraso na aprovação do Orçamento, houve debate jurídico interno no ministério sobre suspensão da publicação
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